No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização
da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo
de tributo.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização
da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo
de tributo.
