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#3070914

Um menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de doação de seu avô, é considerado, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

  • contribuinte de direito.
  • contribuinte de fato.
  • terceiro responsável tributário, sendo seu avô o contribuinte.
  • terceiro responsável tributário, com responsabilidade subsidiária quanto a seus pais, que são os contribuintes.
  • terceiro responsável tributário, com responsabilidade solidária quanto a seus pais, que são os contribuintes.
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