Direito Tributário:
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades,
Imunidade dos Templos de qualquer culto,
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos,
A imunidade tributária Cultural,
A Imunidade Tributária dos partidos políticos,
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre
I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.
II. o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.
III. o patrimônio, a renda ou serviços das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.
IV. templos de qualquer culto.
É correto o que está contido em
I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.
II. o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.
III. o patrimônio, a renda ou serviços das instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, que estão subordinados a certos requisitos contidos no CTN.
IV. templos de qualquer culto.
É correto o que está contido em
