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Anulada / Desatualizada
#1693017

No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial

  • pode ser utilizada por qualquer das partes, bem como pelo juiz.
  • tem o mesmo valor que a prova produzida judicialmente.
  • pode ser utilizada somente pelo juiz.
  • não tem valor legal.
  • deverá ser sempre ratificada judicialmente para ter valor legal.
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