A A legislação brasileira adota expressamente o sistema acusatório, em razão de não prever a investigação criminal realizada por magistrados.
B A legislação brasileira adota expressamente o sistema acusatório, em razão de prever a possibilidade tribunais populares exercerem a jurisdição criminal nos crimes contra a vida.
C A legislação brasileira adota expressamente o sistema inquisitivo, em razão de prever a investigação criminal realizada por magistrados.
D A legislação brasileira adota expressamente o sistema misto, em razão de a investigação criminal estar confiada à polícia judiciária.
E A legislação brasileira não adota expressamente qualquer sistema processual penal.