A No sistema acusatório, admite-se que o juiz, na fase de investigação, tenha iniciativa para instaurar diligências investigatórias, desde que assegure posterior contraditório.
B A separação de funções é mera construção doutrinária, sem previsão normativa, razão pela qual não se relaciona diretamente ao devido processo legal.
C A defesa, por ser condição de legitimidade do processo, pode substituir o juiz na decisão final, quando demonstrada a insuficiência probatória da acusação.
D A acusação, por ser função de parte, pode impor sanção penal ao final do processo, desde que haja prova robusta e fundamentação.
E A estrutura acusatória veda a iniciativa do juiz na fase de investigação e impede que ele substitua a atuação probatória do órgão de acusação, preservando a imparcialidade do julgador.