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#1594601

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

  • Quando estiver provada a inexistência do fato
  • Quando não houver prova da existência do fato
  • Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal
  • Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal
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