A a testemunha tem obrigação de dizer a verdade, mas não é obrigada a declarar dados que a possam identificar como, por exemplo, local onde exerce sua atividade.
B toda pessoa pode ser testemunha.
C o depoimento de qualquer testemunha deve ser prestado oralmente, vedada a consulta a apontamentos.
D o depoimento de qualquer testemunha pode ser apresentado por escrito, desde que com qualificação e firma reconhecida.
E o depoimento de qualquer testemunha pode ser prestado oralmente ou por escrito.