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#1761765

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas:


1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável pela preservação desse elemento.

2. A primeira etapa da cadeia de custódia é a do reconhecimento, consistente no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

3. O descarte do vestígio sempre será realizado pela Central de Custódia, nos termos da legislação vigente, sem a necessidade de prévia autorização judicial.

4. A remoção de vestígio do local de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificada como fraude processual.


Assinale a alternativa correta.

  • Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
  • Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
  • Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
  • Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
  • As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
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