A No processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas.
B No interrogatório o acusado não pode abster-se de responder qualquer pergunta, sob pena de seu silêncio ser interpretado como confissão.
C Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por apenas um perito.
D Como prova documental não serão aceitas fotografias de documentos, em hipótese nenhuma.
E À testemunha é permitido trazer o depoimento por escrito, quando da impossibilidade de fazê-lo oralmente.