A as provas ilícitas são inadmissíveis, salvo se constatado que poderiam ter sido obtidas a partir de uma fonte independente.
B no interrogatório em plenário do tribunal do júri, as partes e os jurados podem formular perguntas diretamente ao acusado.
C o ascendente e o descendente do ofendido podem se recusar a depor como testemunhas.
D em caso de lesões corporais, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal.
E os documentos em idioma estrangeiro somente devem ser juntados aos autos após a sua tradução por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.