Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu
realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para
analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por
prisão domiciliar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída por
prisão domiciliar quando a pessoa for:
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