Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 548 questões.
#3690841

Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar: 

  • a comprovação da reincidência independe da existência de certidão de sentença condenatória com trânsito em julgado.
  • se for necessária a realização de perícia por carta precatória, quem nomeia o perito é o juízo deprecante.
  • se não for possível a realização do exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.
  • é admissível a prova emprestada entre processos com partes distintas, desde que garantido o contraditório no processo de destino.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora