A A violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal.
B A violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
C A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
D Configura como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.