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Acerca ao que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência moral é entendida como:

  • Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
  • Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
  • Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
  • Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
  • Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.
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