A O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.
B O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.
C O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.
D O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.
E O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.