A O juiz pode fundamentar a condenação exclusivamente em declarações colhidas no inquérito policial, desde que considere tais elementos “robustos” e coerentes entre si.
B O juiz não pode considerar, em nenhuma hipótese, elementos informativos colhidos no inquérito policial, pois eles são sempre imprestáveis para qualquer decisão judicial.
C O CPP, art. 155, veda que o juiz fundamente sua decisão exclusivamente em elementos informativos da investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
D A vedação do CPP, art. 155, aplica-se apenas às decisões cautelares; para a sentença condenatória, é suficiente a convicção formada com base no inquérito.
E A prova produzida em contraditório judicial pode ser desconsiderada pelo juiz sem necessidade de motivação, pois vigora o princípio do livre convencimento imotivado.