A Considera-se prova ilícita aquela obtida com violação de regras de direito processual.
B Considera-se prova ilegítima a obtida com transgressão de norma de direito material.
C A confissão pode ser judicial, extrajudicial ou espontânea. Entretanto, a confissão nunca será provocada.
D Quanto ao sistema de apreciação da prova, prevalece no Brasil o livre convencimento motivado, pois o juiz, em que pese à liberdade em apreciar as provas produzidas, deve declinar os fundamentos do seu entendimento.