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#3708588

No âmbito da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a distinção entre citação, intimação e notificação, conforme abordagem voltada para provas de concursos.

  • Citação é o chamado para ato futuro; intimação é o primeiro chamado para integrar a relação processual; notificação dá ciência de ato já praticado.
  • Citação é o primeiro chamado, dá ciência da acusação e completa a relação processual, sendo única no processo; intimação dá ciência de ato já praticado ou de despacho; notificação é o chamado para ato futuro.
  • Citação e intimação são sinônimos no CPP, pois ambas servem para inaugurar prazos; notificação é usada apenas para comunicar sentença.
  • Citação serve para dar ciência de sentença e iniciar prazo recursal; intimação serve para chamar o acusado ao processo; notificação é usada para citação por edital.
  • Citação é sempre ficta (por edital); intimação é sempre pessoal; notificação é sempre eletrônica, na forma da lei.
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