A O juiz deverá relaxar a prisão se houver possibilidade de impor medida cautelar alternativa ao indiciado.
B Qualquer pessoa tem o dever de prender alguém que seja surpreendido em flagrante delito, salvo se isso implicar risco desproporcional para si ou para terceiros.
C É lícito adentrar uma casa sem o consentimento de seus moradores, em caso de flagrante delito.
D É reservado ao juiz o poder de arbitrar fiança para a soltura de pessoa presa em flagrante.
E O flagrante delito é o único motivo admissível para a prisão de alguém sem ordem judicial.