A O inquérito policial, uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial.
B O inquérito policial constitui-se na única forma de investigação criminal.
C O inquérito policial pode ser presidido pelo Ministério Público.
D O princípio do contraditório deve ser observado no inquérito policial.
E O sigilo do inquérito policial, necessário à elucidação do fato, se estende ao Ministério Público.