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#3634131

João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado.
Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana, violentamente, causandolhe lesões graves.
Diante disso, o comandante regressou ao porto, e João foi preso em flagrante.
Nesse caso, é competente para o julgamento da respectiva ação penal: 

  • a justiça estadual do Rio de Janeiro;
  • a justiça argentina
  • o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador;
  • a justiça federal do Rio de Janeiro;
  • a justiça eleitoral do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador.
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