Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 140 questões.
#1594396

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.


Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:

  • sempre será de competência da Justiça Federal, salvo se o Supremo Tribunal Federal, em razão do potencial conflito federativo, acolher o incidente de declaração de competência da Justiça Estadual;
  • pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência originária, acolha o incidente de deslocamento de competência;
  • pode ser de competência da Justiça Federal, caso, em sequência, o Tribunal de Justiça processe o incidente de deslocamento de competência e o Supremo Tribunal Federal o acolha;
  • pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Estado Alfa requeira o deslocamento de competência e o Superior Tribunal de Justiça o acolha;
  • pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Supremo Tribunal Federal acolha o incidente de deslocamento de competência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora