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#1838816

Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes, ainda na cidade de São Paulo, acaba perdendo o controle do veículo e atropela uma pessoa que estava no acostamento trocando o pneu do seu carro, a qual é socorrida ao hospital mais próximo, situado na cidade de São Bernardo do Campo, mas vem a óbito. Métio é denunciado por crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. No caso em tela, a competência para processar e julgar o Procurador da República Métio é

  • do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
  • do Tribunal Regional Federal da 3aRegião, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, pois o crime ocorreu no estado de São Paulo.
  • do Tribunal Regional Federal da 4aRegião, pois ele oficia junto ao juízo federal abrangido por aquele tribunal.
  • de uma das varas federais, com atribuição criminal, da 1aSubseção Judiciária do Estado de São Paulo – capital.
  • de uma das varas criminais da justiça estadual de São Paulo – capital.
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