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#1835208

O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:

  • pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer com motivo justificado;
  • por publicação para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;
  • pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;
  • por publicação para qualquer ato, deixar de dar andamento ao processo;
  • pessoalmente para o ato inicial, deixar de comparecer sem motivo justificado.
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