A No processo trabalhista não há óbice legal à remissão da dívida.
B O agravo de petição se presta ao reexame da prescrição e confissão apreciadas na fase de conhecimento.
C No processo do trabalho não se aplica o art..172, § 2º do CPC, haja vista que a penhora poderá ser feita em domingo ou feriado sem autorização judicial.
D Nos embargos à execução da matéria de defesa será restrita apenas às alegações de quitação da divida, ou cumprimento da decisão ou do acordo.
E A investidura no encargo de depositário independe da aceitação do nomeado.