A Para postular em juízo, basta ter interesse jurídico.
B Qualquer cidadão poderá pleitear direito alheio em nome próprio, desde que assuma a obrigação de indenizar o titular do direito.
C Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.
D O interesse do autor pode limitar‑se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.
E É inadmissível a ação meramente declaratória.