A em razão do princípio da conservação dos atos processuais, a anulação de um ato não prejudica os subsequentes que dele dependam.
B é nulo o processo quando o membro do Ministério Público, após intimado, não acompanhe o feito em que deva intervir.
C as citações e as intimações serão válidas se feitas sem observância das prescrições legais ainda que não se prestem a atingir a sua finalidade.
D a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Não prevalece a preclusão quando a parte provar legítimo impedimento.
E o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos do processo.