A proferida por juiz suspeito.
B baseada em acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.
C fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.
D resultado de erro substancial perpetrado pela parte vencedora em detrimento da parte vencida.
E fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo.