A se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo cível, distinto da ação rescisória.
C resultar de culpa ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.
D não ofender a coisa julgada.
E obtiver o réu, anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, incapaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.