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#2100875

A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada improcedente,

  • estará apta a ser julgada a reconvenção apenas no caso de ela ter sido apresentada simultaneamente e em apenso à contestação.
  • estará garantida a tutela jurisdicional a ser obtida no julgamento da reconvenção.
  • será extinta a reconvenção, pois a tutela jurisdicional pretendida por Pedro já foi integralmente alcançada.
  • será necessário que os fatos e fundamentos apresentados por Pedro em sua contestação informem sua pretensão como reconvinte
  • sendo oferecida a reconvenção, Jorge será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no pra- zo de 5 (cinco) dias
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