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#2390800

Em relação à contestação e à reconvenção,

  • a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção, por ser ela subordinada à ação da qual proveio.
  • julgar-se-ão por sentenças autônomas a ação e a reconvenção.
  • pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
  • depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.
  • entre outras razões, compete ao réu alegar em contestação, antes de discutir o mérito, a incompetência absoluta, a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a conexão.
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