A o juiz será suspeito de parcialidade se houver participado do processo em primeiro grau de jurisdição, nele tendo proferido sentença ou decisão.
B a incompetência absoluta deve ser arguida preliminarmente, na própria contestação apresentada pelo réu.
C o juiz estará impedido objetivamente de funcionar nos autos se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
D tanto a incompetência absoluta como a relativa devem ser arguidas por meio de exceção, que suspenderá o processo e será apensada aos autos principais.
E a incompetência relativa nunca pode ser conhecida de ofício pelo juiz.