A o mandato conferido ao advogado pela parte deve ser escrito, na forma de procuração.
B não cabe ao juiz alertar as partes da conveniência do patrocínio por advogado, mesmo quando a causa o recomendar.
C se uma das partes estiver representada por advogado, a outra não poderá recusar assistência judiciária.
D a assistência obrigatória tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando para a formulação do pedido e a sessão de conciliação.
E a assistência é obrigatória na audiência de instrução, seja qual for o valor da causa.