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Anulada / Desatualizada
#1802789

Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:

  • Dispensa relatório.
  • Pode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.
  • Impugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.
  • Pode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.
  • Desafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.
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