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#2094033

Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação

  • a qualquer tempo, enquanto não transitada em julgado a sentença.
  • até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.
  • até dez dias depois da arrematação, pois este é o ato que implica na perda da posse do bem.
  • até dez dias da ciência de que o bem foi penhorado na execução.
  • a qualquer tempo, caso não tenha havido nenhum ato que implique na perda da posse.
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