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#2081156

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

  • O proprietário, sem posse, tem legitimidade para ajuizar, com fundamento no direito de propriedade, embargos de terceiro.
  • Não são cabíveis para o credor com garantia real obstar alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.
  • Podem ser opostos a qualquer tempo, desde que antes do trânsito em julgado da ação que retira a posse do bem pertencente ao embargante.
  • O cônjuge não tem legitimidade para defender sua meação por meio de embargos do devedor na constância do casamento.
  • O condômino que não for parte na ação possessória tem legitimidade ativa para ingressar com embargos de terceiro.
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