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#2726789

“É correto afirmar que a incompetência absoluta deve ser

  • declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
  • suscitada pela parte e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de competência.
  • arguida pelo réu, não sendo lícito em a alegação em duplo grau de jurisdição, salvo exceção.
  • arguida pela parte prejudicada desde que não haja preclusão do direito, no prazo de contestação na forma de exceção.
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