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10. Pressupostos Processuais

Quantidade de questões: 252

10.1. Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973

Quantidade de questões: 14

10.2. Capacidade de Ser Parte

Quantidade de questões: 31

10.3. Capacidade ou Representação Processual

Quantidade de questões: 100

10.4. Capacidade Postulatória

Quantidade de questões: 7

10.5. Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo

Quantidade de questões: 39

10.6. Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc.

Quantidade de questões: 17

10.7. Ausência de Perempção

Quantidade de questões: 8

10.8. Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada

Quantidade de questões: 18

10.9. Ausência de Convenção de Arbitragem

Quantidade de questões: 1

10.10. Pressuposto processual de existência

Quantidade de questões: 3

10.11. Pressupostos processuais de validade subjetivos

Quantidade de questões: 1

10.12. Pressuposto processual de validade objetivo intrínsico

Quantidade de questões: 1

10.13. Pressupostos processuais de validade objetiva extrínsecos (ou negativos)

Quantidade de questões: 0

11. Processo Eletrônico

Quantidade de questões: 18

12. Procedimento ordinário

Quantidade de questões: 1940

12.1. Petição Inicial

Quantidade de questões: 253

12.2. Tutela Antecipada

Quantidade de questões: 175

12.3. Respostas do réu - Contestação

Quantidade de questões: 249

12.4. Respostas do réu - Reconvenção

Quantidade de questões: 74
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