A a pessoa física que explora atividade agropecuária, em área superior a quatro módulos fiscais.
B a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo.
C o ministro de confissão religiosa.
D a dona-de-casa, o síndico de condomínio não remunerado, o estudante e outros aludidos em lei ou em regulamento.
E o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.