Considerando as disposições da Lei Municipal nº 2.288/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
do município de Niterói, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) João, servidor efetivo ativo do município de Niterói, foi cedido sem ônus para outro órgão da Administração Direta da União; nesse caso, permanecerá na condição de segurado da Niterói Prev, independentemente de contribuição.
( ) A exoneração do servidor é uma das hipóteses que ensejam a perda da condição de segurado da Niterói Prev, quando este não ocupar nenhum outro cargo municipal.
( ) A perda da condição de segurado enseja a devolução das contribuições recolhidas.
A sequência está correta em
( ) João, servidor efetivo ativo do município de Niterói, foi cedido sem ônus para outro órgão da Administração Direta da União; nesse caso, permanecerá na condição de segurado da Niterói Prev, independentemente de contribuição.
( ) A exoneração do servidor é uma das hipóteses que ensejam a perda da condição de segurado da Niterói Prev, quando este não ocupar nenhum outro cargo municipal.
( ) A perda da condição de segurado enseja a devolução das contribuições recolhidas.
A sequência está correta em
