A Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
B Preservação do valor nominal dos benefícios.
C Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo.
D Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
E Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.