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#3368466
Texto da Questão:

Um trabalhador com vínculo empregatício, no retorno para
casa, após sair do trabalho, sofreu um acidente que resultou em
fratura de vértebra lombar. Não houve boletim de ocorrência
policial sobre o acidente. Permaneceu afastado do trabalho por
120 dias. Na alta, apresentava dor lombar que se tornou permanente,
irradiada para o membro inferior esquerdo, comprometendo
parcial e definitivamente sua capacidade funcional.

Esse trabalhador

  • receberá uma indenização pecuniária, de valor equivalente ao seu salário do último mês antes do acidente.
  • ao receber alta, gozará de um período de estabilidade de 12 meses, a contar da data do acidente.
  • terá garantida a estabilidade no emprego, por período a ser definido, em função do número de contribuições prévias à Previdência Social .
  • terá direito ao remanejamento para outra função ou atividade quando comprovada a perda funcional, desde que mantenha o mesmo nível salarial.
  • após a alta, não poderá retornar ao INSS pelo mesmo motivo, se recebeu o auxílio-doença previdenciário.
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