Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 177 questões.
#2443873

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato

  • isenta o réu de pena.
  • não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.
  • não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.
  • não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.
  • exclui a ilicitude do fato.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora