Luiza é servidora pública federal e presta seus serviços no
Consulado Geral Brasileiro localizado em determinado país
estrangeiro. Neste país, uma investigação concluiu que Luiza e
outros trabalhadores, de diversos consulados, em conjunto,
formaram organização criminosa que fraudava contratos de
empresas locais com consulados, gerando prejuízo aos cofres
públicos dos respectivos países.
Por tais fatos, Luiza foi condenada a uma pena de prisão, cumpriu a sentença no respectivo País, e, posteriormente, retornou ao Brasil. Os fatos relatados constituem crime perante a lei brasileira, sujeitando os infratores às penas de reclusão. Sobre a hipótese narrada, e de acordo com o Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Por tais fatos, Luiza foi condenada a uma pena de prisão, cumpriu a sentença no respectivo País, e, posteriormente, retornou ao Brasil. Os fatos relatados constituem crime perante a lei brasileira, sujeitando os infratores às penas de reclusão. Sobre a hipótese narrada, e de acordo com o Código Penal, assinale a afirmativa correta.
