A tem direito à permissão de saída, que será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
B tem direito à saída temporária, que será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
C tem direito à saída temporária, mediante escolta, perdurando pelo tempo necessário à finalidade da saída.
D não tem direito à permissão de saída, por estar cumprindo pena em regime fechado.
E não tem direito à permissão de saída, por ser reincidente em crime doloso.