A Toda a agressão à mulher configura o crime de feminicídio.
B O feminicídio é o homicídio praticado contra qualquer pessoa do sexo feminino.
C A qualificador do feminicídio atenua a pena do autor do crime em até dois terços da pena aplicada.
D Somente considera-se a agravante do feminicídio nos crimes que são praticados no contexto de violência doméstica ou familiar.
E O homicídio doloso praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino caracteriza o feminicídio.