Julgue o item subsequente.
No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo
121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio
culposo, a pena do agente pode ser aumentada de um
terço, se houver inobservância de regra técnica de
profissão, arte ou ofício, ou se o agente não prestar
imediato socorro, não procurar minimizar as
consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em
flagrante.
