Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de
sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a
pessoa, julgue o item a seguir.
É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de
feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o
contexto de violência doméstica contra vítima do gênero
feminino.
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