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#1841577

O erro sobre elemento do tipo

  • caracteriza erro na execução.
  • é uma excludente de ilicitude.
  • isenta a pena, caso fosse inevitável.
  • exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
  • permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.
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